Schiavinato apresenta análise técnica sobre municipalismo

Qual cidade não gostaria de receber uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ou um CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado)? Investimentos importantes, porém o que muitas pessoas não sabem é que a maior parte do custeio dessas estruturas fica a cargo dos municípios. 

Uma UPA de médio porte, por exemplo, depois de construída terá um custo mensal com pessoal de quase R$ 400 mil, sendo que o repasse federal ficará em torno de R$ 180 mil, o excedente deve ser bancado pelas prefeituras. 

Porém, com o atual modelo de divisão de impostos os municípios acabam ficando com a menor parte dos repasses. Apenas 17% do total da arrecadação é destinada às administrações públicas. 

Outro agravante é que o Estado do Paraná é um ‘pagador’ em vez de ‘recebedor’ de impostos, ou seja paga muita mais do que lhe é retribuído. 

Dados do Portal da Transparência do Governo Federal, do Sistema DW/Arrecadação e da Receita Federal demonstram em levantamento do início de 2014, que o Estado do Paraná pagou R$ 38.497.788.589,13 em impostos, em contrapartida, recebeu apenas R$ 9.073.318.962,73 do governo federal, ou seja um déficit de R$ 29.424.469.62,40. 

Em reunião do Bloco Parlamentar Municipalista desta semana o deputado Schiavinato apresentou uma detalhada análise sobre o repasse de impostos aos municípios e a dificuldade que as gestões municipais vêm enfrentando. Segundo Schiavinato, o modelo vigente de divisão tributária entre União, Estados e municípios não é compatível com o atual cenário das administrações públicas. 

Schiavinato, que foi prefeito de Toledo por duas gestões (2005-2012) e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), enumerou vários pontos que precisam ser revistos para que ajudem as prefeituras. Entre eles está a dificuldade que as prefeituras têm em conseguir financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nem as conjecturas das regiões metropolitanas facilita o acesso aos recursos. Outra discussão refere-se à divisão dos royalties do pré-sal, ação que até agora não foi concretizada. 

O deputado também discorreu sobre a emenda do projeto de lei nº 448 que altera a classificação das micro empresas, o que acarretaria em uma diminuição drástica da arrecadação dos municípios. “Municípios com até 30 mil habitantes tem a maior parte de sua receita proveniente dos Impostos Sobre Serviço, a alteração deve ser feita de modo que contribua para o setor produtivo e não penalize as administrações municipais”, afirmou. 

Schiavinato defendeu a urgência de um novo Pacto Federativo, para que a partilha de impostos seja mais justa. “O que estamos discutindo aqui não é de agora. Falamos do Pacto Federativo há quinze anos. Hoje, muitos ex-prefeitos não querem se candidatar novamente aos cargos pois conhecem as dificuldades financeiras para se gerir uma administração pública. O Governo Federal faz a obra, mas o ônus do funcionamento fica com a prefeitura que não recebe a contrapartida para manter esses investimentos, que com certeza são importantes. Um grande programa como da Saúde da Família, por exemplo, acaba tendo um custo muito maior do que é repassado pela União”. 

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Henrique Micheletto concorda. “Precisamos deste novo Pacto Federativo. As dificuldades são enormes. Muitas obrigações estão no colo dos prefeitos, que não seriam, a rigor, obrigações das administrações municipais. Se não existir um novo pacto muitos municípios vão entrar em insolvência num prazo de três a quatro anos. E vários municípios já estão em situação de insolvência”, alertou Micheletto. 

Para as próximas reuniões o Bloco Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Paraná apresentará um documento com as demandas e reivindicações dos municípios, onde o ponto principal será a proposta de um novo Pacto Federativo, que traga uma readequação da divisão dos repasses arrecadados com impostos. 

Participaram da reunião do Bloco Parlamentar Municipalista presidido pelo deputado Evandro Jr. (PSDB) os deputados Tião Medeiros (PTB), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Rasca Rodrigues (PV), Felipe Francischini (SD), Pedro Lupion (DEM), Hussein Bakri (PSC), Professor Lemos (PT), José Carlos Schiavinato (PP), além do deputado federal Alex Canziani (PTB) e o presidente da AMP, Marcel Micheletto. 

Autor: Clóvis Cézar Pedrini Jr. 
author

União Agora

Seu Portal de Notícias, Brasil.

Receba atualizações do site por e-mail em sua caixa de entrada!

www.CodeNirvana.in

Copyright © UNIÃO AGORA | Notícias | União Agora Portal União Agora