A tabela do SUS e o fechamento de leitos hospitalares


Artigo de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico

Por Costa Assessoria

Não é por acaso que o Brasil vem perdendo muitos leitos hospitalares, inviabilizando instituições beneficentes e penalizando a população mais pobre, aquela que não dispõe de plano privado e depende do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), o valor pago pelo Ministério da Saúde por internações em hospitais particulares sofreu defasagem de 434% nos últimos seis anos, levando em consideração a inflação oficial no período.

Como o processo inflacionário voltou à economia nacional, as dificuldades dos estabelecimentos filantrópicos crescem a cada dia com a elevação de custos com pessoal, aquisição de medicamentos e manutenção de equipamentos. 

De acordo com o levantamento, de 1,5 mil procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, 74% não tiveram os valores atualizados de acordo com os índices de aumento de preços, gerando grandes dificuldades para os estabelecimentos.

O trabalho iniciou com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, apurando o valor médio repassado aos hospitais entre os anos de 2008 e 2014.

Prosseguiu levantando qual seria o valor médio por procedimento hospitalar previsto na tabela a ser pago em 2014, se corrigido pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao longo do período pesquisado.

Dessa forma se comprovou a defasagem em 1.118 dos 1.500 procedimentos analisados, como na realização de parto normal pelo SUS onde hospitais recebiam 472,27 reais em 2008.

Se corrigido pela inflação do período, o procedimento deveria receber 701,89 reais em 2014, mas o valor repassado foi de apenas 550,42 reais, comprovando a defasagem de 28%.

A maior defasagem, de 434%, foi constatada no tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica, que recebia 5.671,35 reais por paciente em 2008 e seis anos depois teve o valor reduzido 1.579,76, quando deveria somar 8.428,76.

O resultado dessa distorção está no fechamento de unidades de internamento e até de hospitais conveniados e filantrópicos que integram o sistema público.

Para dimensionar o prejuízo imposto à população basta lembrar que segundo o próprio Ministério da Saúde, os hospitais filantrópicos são  responsáveis por 47% dos atendimentos do SUS.

Com a defasagem na tabela, mais de 100 hospitais fecharam as portas ou deixaram de atender pelo SUS em 10 anos, com grande impacto na queda da qualidade do atendimento à população, pois a desativação de unidades sempre resulta no aumento de filas de espera e de lotação nos estabelecimentos que ainda conseguem manter as atividades.

Procurando justificar sua posição, o Ministério da Saúde alega que a tabela SUS deixou de ser a única fonte de financiamento da saúde pública no País, já que o governo também tem oferecido outros incentivos financeiros a hospitais filantrópicos, como financiamento global do atendimento integral ao paciente.

Para a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), no entanto, os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit das unidades de saúde, pois a tabela SUS só cobre 60% dos custos com os pacientes e nem todos os estabelecimentos recebem os valores extras.

Com isso, quanto mais os hospitais atendem pelo SUS, maiores prejuízos sofrem e os estabelecimentos que não querem acumular dívidas e fechar as portas são obrigados a dividir custos com os pacientes e com os governos estaduais e municipais.

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