O que mais ministros de 70 anos precisam provar? Obediências a outros poderes?


Por Rachel Sheherazade
Atualização em 
O ex-presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, classificou como chantagem emenda à PEC da Bengala segundo a qual os membros do STF teriam que passar por uma nova sabatina junto ao senado quando completarem 70 anos, se decidirem permanecer no cargo.

PEC da Bengala: em país democrático, quanto menos se mexe em em certos pilares fundamentais do regime, melhor. A magistratura é um deles. Se o STF não declarar a inconstitucionalidade parcial do seu art 2, o Judiciário terá sofrido o maior golpe em décadas. 

Aparentemente, se quis impor uma nova sabatina aos ministros que, ao completarem 70 anos, queiram permanecer no cargo até 75.

Obrigar um magistrado estável na função à humilhação de ter de se submeter a uma nova sabatina é miná-lo no que ele tem de mais precioso. A re-sabatina enfraquece a independência do magistrado. Subjuga-o. Coloca-o de pires na mão diante dos senadores.

Para um bom número de magistrados ávidos para continuar nos cargos até os 75, essa perda de independência se iniciará bem antes dos 70

A re-sabatina suscitará: 1) chantagem sobre aqueles que desejarem continuar no cargo após os 70. Por que? Pensem na quantidade de parlamentares que respondem a inquéritos e processos perante o STF. Ganharam um boost!

author

União Agora

Seu Portal de Notícias, Brasil.

Receba atualizações do site por e-mail em sua caixa de entrada!

www.CodeNirvana.in

Copyright © UNIÃO AGORA | Notícias | União Agora Portal União Agora