O agronegócio argentino e a tributação sobre as exportações

Artigo de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico.
Por Costa Assessoria.

Se verdadeiro o ditado popular de que a Argentina de hoje é o Brasil de amanhã, precisamos nos preocupar muito com o futuro do nosso País.

Para se ter idéia da extensão da crise na nação vizinha, basta lembrar recente declaração de diretor de sua maior produtora de grãos, Horácio Busanello.

Segundo o dirigente, “a agricultura não é mais negócio na Argentina, depois da carga tributária haver se tornado um pesadelo para os produtores”.

Tanto que a área cultivada pela empresa foi reduzida de 120 mil hectares para 50 mil no prazo de um ano, por falta de incentivo da política agrícola do governo local, especialmente na tributação da exportação de grãos.

Conforme especialistas, a crise se agrava cada vez mais, devido ao crescente déficit na balança comercial, pois os agricultores da Argentina, o terceiro maior produtor mundial de soja, perdendo apenas para os Estados Unidos e Brasil, estão muito desanimados.

Os produtores estariam retendo oleaginosa no valor de dois bilhões de dólares, na esperança que o vencedor da eleição presidencial, de outubro próximo, desvalorize o peso e impulsione o valor das exportações.

Com isso, os embarques caíram 30% em 2015, na comparação com o mesmo período de 2014, derrubando a receita fiscal para seu menor valor em oito anos e obrigando o governo a vender títulos da dívida externa no mercado local com perdas de até 27% da cotação original, para reduzir o maior rombo orçamentário desde 2001.

Devido a condenações de tribunais norte-americanos, por dois calotes em 12 anos contra detentores de títulos, a Argentina perdeu a capacidade de obter novos financiamentos no mercado internacional.

Sem os dólares do agronegócio e sem poder vender papéis na bolsa de Nova Iorque, o governo não consegue fazer a economia voltar a crescer e superar as atuais dificuldades.

Como a moeda argentina desvalorizou cerca de 5% em relação ao dólar nos últimos meses, os especialistas estimam que agricultores prosseguirão postergando exportações de soja, o que contribuirá para o agravamento da falta de dólares do governo local.

Lideranças do agronegócio esperam que o futuro governo reduza a tributação sobre as vendas externas de grãos em até 35%, mesmo que os atuais impostos sobre as exportações de soja sustentem cerca de um terço dos gastos públicos.

Como parece não haver alternativa para estimular as vendas externas e o próprio cultivo da soja, os agricultores apostam na redução das exportações para que a próxima administração mude a taxa de câmbio ou corte tributos, para procurar reequilibrar o orçamento, com déficit estimado em 6% neste ano de 2015.

Candidatos a presidente da Argentina pela oposição alimentam essa esperança do agronegócio, prometendo reduzir impostos sobre exportações da soja como alternativa para obtenção de recursos e a retomada dos investimentos.

As dificuldades nas relações do agronegócio com a presidente Cristina Kirchner iniciaram em seu primeiro mandato, pois já em 2008 o setor liderou protestos contra o aumento de impostos sobre as exportações durante meses.

Para se avaliar melhor o conflito, basta refletir sobre recentes declarações de Gabriel de Raedemaker, vice-presidente da Confederação Rural Argentina.

Conforme o dirigente, “os agricultores argentinos estão cansados de financiar um governo que não fez mais do que semear o ódio contra o agronegócio. Por isso, o melhor investimento do setor agrícola é esperar ventos de mudança”.
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