Richa repassa recursos a fundo perdido para 240 municípios

O Governo do Estado já liberou recursos a fundo perdido do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) para 240 prefeituras. Nesta terça-feira, em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa autoriza transferências para 42 prefeituras. Outros 198 municípios já se credenciaram a receber os recursos desde a semana passada. 

O PAM repassará R$ 150 milhões para cidades com até 50 mil habitantes aplicarem em projetos definidos pela própria população como prioritários. Os recursos foram devolvidos ao Executivo pela Assembleia Legislativa e as prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.


Até agora, cerca de R$ 90 milhões já foram liberados pelo governo. “O PAM confirma mais uma vez o caráter municipalista da nossa gestão”, disse o governador Beto Richa durante solenidade com prefeitos na noite de segunda-fiera (10/06). “Temos trabalhado em parceria muito forte com as prefeituras. Entendemos que é nas cidades que as pessoas moram, e nada mais justo do que apoiarmos quem está na ponta e conhece de perto a realidade dos cidadãos”, afirma ele.

O governador ressalta que a elaboração do PAM partiu da identificação de dificuldades financeiras vivida pelas administrações municipais. “As prefeituras sofrem pela diminuição dos repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo federal, imaginem os menores municípios”, diz Richa.

Os recursos do PAM são provenientes de devolução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná que, pela economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o valor para que fosse investido pelo Poder Executivo na melhoria de vida nas pequenas cidades. 

DEMOCRÁTICA – O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios foi lançado pelo governador Beto Richa em abril. Os municípios aptos a participar preenchem formulários e enviam à Secretaria de Estado de Governo, responsável pelo processo, que confirma as adesões e estipula quanto cada cidade recebe. Após este primeiro passo, os prefeitos realizam audiências públicas para discutir com a população onde aplicar o dinheiro.

“A participação da população é a nossa principal determinação. De forma democrática, o cidadão elege a melhor obra para o seu município”, afirma o Beto Richa. Uma vez finalizada a escolha, as prefeituras enviam os projetos à Secretaria Estadual de Governo, que os avalia e encaminha às secretarias responsáveis pela área do projeto escolhido. Depois de aprovados, os documentos seguem para autorização de repasse do governador.

Os recursos podem ser utilizados em projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos ou na aquisição de bens móveis e imóveis. São exemplos obras de saneamento básico, recapeamento de ruas, construção ou reforma de escolas, construção de unidades de saúde, equipamentos de cultura e lazer, aquisição de maquinário e veículos pesados, construção de barracões industriais, entre outros.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) conta com R$ 150 milhões que Assembleia Legislativa devolveu ao governo estadual em função das medidas de austeridade implantadas pelo presidente do legislativo, deputado estadual Valdir Rossoni. Ele explica que as ações realizadas nos últimos dois anos permitiram uma economia de R$ 360 milhões. 

Rossoni afirma que o PAM é uma das grandes iniciativas do governo e está se realizando porque há determinação do governador Beto Richa. “Ele tem sensibilidade. Poderia utilizar o dinheiro para grandes obras, mas sabe quem é que precisa do apoio”, diz. O deputado ressalta que o programa deve continuar e faz questão de reafirmar que até o final da sua gestão os recursos economizados na Assembleia chegarão a R$ 500 milhões.

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