Richa reforça apoio aos municípios e repassa recursos a fundo perdido


O governador Beto Richa, ao autorizar nesta segunda-feira (17) a transferência de recursos a fundo perdido para mais 26 prefeituras, reforçou sua estratégia de prestar forte apoio aos municípios, para que eles possam responder as demanda de suas populações. “Queremos desenvolver o Estado a partir dos municípios”, afirmou Richa no encontro, realizado no Palácio Iguaçu. Foram transferidos R$ 10 milhões para as 26 prefeituras. 

Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que já atendeu mais de 240 prefeituras. O PAM repassa R$ 150 milhões para cidades com até 50 mil habitantes aplicarem em projetos escolhidos pela própria população. Os recursos são provenientes de devolução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná que, pela economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o valor para que fosse investido pelo Poder Executivo na melhoria de vida nas pequenas cidades. 

Richa ressaltou que a elaboração do plano surgiu da identificação de dificuldades financeiras apresentadas pelas administrações municipais. “Eu fui prefeito, e nas devidas proporções, sei das dificuldades dos prefeitos. Contem com o apoio do governo estadual para tudo que precisarem”, disse. O governador também lembrou da diminuição dos repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. “Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo federal, imaginem os menores municípios”, diz Richa.

As prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os investimentos. “O ponto forte desse programa é que a população escolhe a obra e a prefeitura não precisa devolver os recursos ao Estado”, disse o governador. Richa citou a redução dos repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. “Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo federal, imaginem os menores municípios”, afirmou ele. 

O PAM repassa R$ 150 milhões para cidades com até 50 mil habitantes aplicarem em projetos escolhidos pela própria população. Os recursos são provenientes de devolução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná que, pela economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o valor para que fosse investido pelo Poder Executivo na melhoria de vida nas pequenas cidades. 

As prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os investimentos. “O ponto forte desse programa é que a população escolhe a obra e a prefeitura não precisa devolver os recursos ao Estado”, explicou Richa.

PRIORIDADE - Os recursos a fundo perdido são aplicados nas mais diferentes obras, desde pavimentação de ruas, barracões industriais, aquisição de caminhões-caçamba, ambulâncias e micro ônibus, até a construção de capelas mortuárias. Todos os projetos foram definidos pela população em audiências públicas. Com quatro mil habitantes, o município de Campina do Simão investirá os recursos do PAM na construção de uma capela mortuária e na aquisição de um terreno para construção de casas populares. 

“Foram os pedidos da nossa população, definidos em audiência pública. Essa parceria com o governo é muito importante, mostra o compromisso do Estado com as cidades”, disse o prefeito Laureci Miranda. O prefeito de São Sebastião da Amoreira, município do Norte Pioneiro, Luiz Fernandes, disse que a prioridade da população é educação. Para isso, também através de audiência pública, a prefeitura utilizará os recursos do PAM na reforma de uma escola municipal e do ginásio de esportes. “É uma grande obra que sem a ajuda do Estado não conseguiríamos executar. Esse programa é muito bom. É uma decisão importante do governador em favor dos pequenos municípios”, disse o prefeito. São Sebastião da Amoreira tem oito mil habitantes e receberá R$ 400 mil.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Artagão de Mattos Leão Júnior, enfatizou as dificuldades que oos municípios para conseguir recursos para projetos que atendam a população. “O Estado tem cumprido um papel importantíssimo. Pela primeira vez temos um governo tão municipalista e que dá prioridade para as pequenas cidades”, disse Artagão, que representou os outros deputados que prestigiaram o evento.

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