Flávio Arns defende repactuação financeira com estados e municípios

Uma revisão da distribuição dos recursos arrecadados pelo governo federal aos estados e municípios foi defendida nesta sexta-feira (17) pelo governador em exercício, Flávio Arns, durante encontro com ministros e prefeitos em Curitiba. 

“Os municípios estão tendo sua arrecadação diminuída, o Paraná perdeu R$ 1 bilhão. Essa realidade tem que ser enfrentada com diálogo e entendimento para uma repactuação financeira. A divisão do bolo tributário, que tem que ser feita pelo governo federal, deve ser prioridade absoluta”, disse. 

A possibilidade de compensação aos municípios pelo governo federal pela perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi uma das reivindicações apresentadas pelos prefeitos. “Setenta por cento dos municípios paranaenses têm no FPM a sua receita maior. Quando essa receita é afetada, complica o orçamento. Estamos pedindo para o governo federal examinar a possibilidade de compensar os municípios por essa perda”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Lázaro Sorvos. 

PARCERIA – Durante o encontro, os gestores municipais destacaram o apoio que vêm recebendo do governo do estado por meio de vários programas estaduais. 

“Nossa região tem sentido a diferença dessa administração, que é uma administração técnica, voltada para metas e resultados”, disse o prefeito de Turvo e presidente da Amocentro, Antonio Marcos Seguro. 

Ações como o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões a municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos prioritários e definidos pela população, têm sido valorizadas pelos gestores dos municípios. 

EVENTO - O encontro reuniu prefeitos e secretários municipais dos 399 municípios paranaenses e contou com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde). Durante o evento, promovido pelo governo federal em parceria com a AMP, as prefeituras receberam atendimento individualizado em relação aos programas e projetos do governo federal. 

A articulação entre os governos federal, estadual e prefeituras foi destacada por Flávio Arns. “Para termos sucesso em qualquer área de atuação, temos que somar esforços. Esperamos que esse encontro traga bons frutos para os municípios e, consequentemente, para o nosso estado”, afirmou. 

“Queremos que essa parceria seja cada vez mais fortalecida. União, estados e municípios, estamos todos unidos no mesmo desafio de dar resposta à população”, disse a ministra Gleisi Hoffmann. 

O apoio aos municípios na elaboração de projetos foi destacado pela ministra Ideli Salvati. “Nós vamos fazer um apoio efetivo em parceria com a AMP para que nenhum município do Paraná fique de fora de programas federais por falta de projetos”, disse. 

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