As distorções e irregularidades na demarcação de terras indígenas


Artigo do Deputado Federal Dilceu Sperafico

Não são apenas os parlamentares defensores do agronegócio e, conseqüência, dos interesses do País, os que denunciam abusos e distorções na demarcação de áreas indígenas.
Entre os críticos do atual modelo está o antropólogo Edward Luz, coordenador no Núcleo de Pesquisa para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro Universitário de Anápolis, em Goiás.
Em entrevistas e documentos entregues às autoridades, ele vem denunciando irregularidades em, pelos menos, 17 processos de demarcação de áreas indígenas, por falta de transparência e participação democrática na sua elaboração.
Isso porque o processo é todo mantido sob o monopólio do Executivo, através da Funai e, na maioria dos casos, não há nenhum diálogo entre quem almeja a terra e quem dela precisa para produzir.
O mais grave é que o problema não está restrito ao Oeste do Paraná, pois atinge também outros Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Bahia.
Em todos eles faltam critérios científicos, acompanhamento técnico, democracia e participação de outros profissionais, além de antropólogos, no processo demarcatório.
Todos somos favoráveis à demarcação de terras indígenas, mas poucos lutam pelo aperfeiçoamento do processo. Os antropólogos, como categoria profissional, reconhece Edward Luz, são visceralmente ligados aos indígenas e imparciais.
O também antropólogo Eduardo Viveiro de Castro, afirma que os índios para a categoria são como os fregueses para os comerciantes, sempre têm razão.
Assim o antropólogo ignora a isenção profissional e não promove a negociação entre os interesses envolvidos, esquecendo que a demarcação coloca em jogo os direitos de indígenas, mas também de proprietários e produtores rurais.
Nesse contexto, a ditadura de minoria intelectual, dentro e fora da Funai, não permite o diálogo entre as partes. Assim, erros graves, como a demarcação da Reserva da Raposa Terra do Sol e a expulsão de milhares de produtores no Mato Grosso do Sul, tendem a se espalhar por todo o País.
Para isso contribui a participação de estrangeiros no processo, em várias áreas e regiões de Estados fronteiriços, como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas, entre outros, onde cidadãos paraguaios, peruanos, colombianos, bolivianos e argentinos aproveitam-se da facilidade
e da obscuridade do processo demarcatório para invadir o território brasileiro.
Assim que é declarado o processo de demarcação, a própria comunidade indígena brasileira se torna vítima ou cúmplice dessas invasões.
Como aconteceu na Reserva de Guanabara, no Amazonas, onde antropólogo foi a campo, fez excelente trabalho e relatou o processo, mas esqueceu de citar que a maioria dos membros da comunidade havia migrado do Peru nos últimos cinco anos. Com a demarcação, chegaram parentes de terceiro, quarto e quinto grau dos primeiros invasores.
O mesmo processo aconteceu na Reserva Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, onde houve a importação de indígenas paraguaios de forma planejada e de má fé, para a obtenção de recursos do governo federal, com indenização de área para duplicação de rodovia.
Por tudo isso, antropólogos conscientes também defendem que todos os processos passem por consulta à população ou aos seus representantes legítimos no Legislativo, antes da demarcação definitiva.
Fale com o Deputado Federal Dilceu Sperafico 
E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br

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