109 municípios já definiram aplicação de recursos do Estado a fundo perdido

O Governo do Estado já recebeu projetos de 109 municípios interessados em acessar recursos a fundo perdido do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), lançado em abril pelo governador Beto Richa, conta com R$ 150 milhões para atender cidades com até 50 mil habitantes. As propostas já apresentadas somam R$ 40 milhões. 

O PAM conta com verbas que a Assembleia Legislativa está devolvendo para o Estado. Cada município receberá entre R$ 300 mil e R$ 550 mil, de acordo com o número de habitantes. “O principal aspecto deste programa é que os prefeitos e a população devem definir em conjunto onde serão aplicados os recursos. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, afirma Richa. 

A necessidade maior das prefeituras são obras de reurbanização, recape asfáltico, melhoria de parques de máquinas, construção de barracões para instalação de fábricas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde. “Esse novo jeito de repassar recursos é hoje uma realidade no Paraná”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. 

O prefeito de Miraselva, João Marcos Ferrer, disse que seu município pediu R$ 300 mil do PAM e já realizou audiência pública com os moradores para definir a aplicação dos recursos. Ele quer construir três salas de aula na escola municipal Monteiro Lobato, fazer recape na rua Doutor Olavo Ferreira e a reforma do clube municipal para atender a terceira idade. "Parta um município pequeno como o nosso, com escassez de recurso, é um programa importantíssimo”, disse o prefeito. 

Mauá da Serra, com 8,5 mil habitantes, onde o governador Beto Richa esteve nesta sexta-feira (03/05) vai acessar R$ 400 mil do programa. “Vamos comprar um ônibus novo para transporte de estudantes e um caminhão de lixo”, disse o prefeito Nicolau Muniz Junior. Outro município onde Richa cumpriu agenda foi Rio Bom, que também confirmou interesse pelos recursos a fundo perdido. O município pode acessar R$ 300 mil.

Cafeara também já decidiu onde aplicar os recursos do PAM. “Iremos ampliar e reformar a unidade de saúde e pavimentar a Vila Mercantil”, disse o prefeito Oscimar José Sperandio, durante o encontro com o governador Beto Richa na última quinta-feira. “Isso vai favorecer toda a nossa população”, afirmou Sperandio. 

INFRAESTRUTURA - Diversas cidades decidiram aplicar o recurso em obra de infraestrutura viária, muito demandada pela população. É o caso de Porecatu, que tem 15 mil habitantes e receberá R$ 350 mil do governo, por meio do programa. O dinheiro, segundo o prefeito Walter Tenan, será aplicado em recapeamento asfáltico por toda a cidade. Mesma decisão de Centenário do Sul, com 11 mil habitantes. Segundo o prefeito Luiz Nicásio, o recurso do PAM será usado para recape asfáltico de diversas ruas da cidade. 

Pavimentação asfáltica, com construção de galerias e meio fio é também o investimento definido por Marilândia do Sul. Com 9 mil habitantes, a cidade receberá R$ 330 mil do programa. “O dinheiro é importante e a forma de definir os projetos também. A população precisa participar”, disse o prefeito Pedro Sérgio Mileski. 

MÁQUINAS – Para Novo Itacolomi, com 2,8 mil habitantes, o repasse é de R$ 300 mil. O prefeito Roberto Munhoz disse que a prioridade é dotar o município de um parque de máquinas. “Esse programa dá uma grande oportunidade para as pessoas interferirem na realidade de seus municípios”, disse ele. 

Califórnia também receberá R$ 330 mil. A prefeita Ana Lúcia Mazeto Gomes disse que está conversando com vereadores e a comunidade para definir a prioridade de investimento dos recursos. “Assumimos o município em situação de dificuldade, com dívidas, programas parados. Esse recurso é uma verdadeira benção”, disse a prefeita.

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