Grupo vai agilizar licenciamento ambiental em Curitiba e região


 
O Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) formado por representantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná) realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (14), na capital. O grupo foi criado por meio do Decreto n° 3992, de 1° de março de 2012, para analisar com mais agilidade os processos de licenciamento ambiental nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). 

“Com fundamentação técnica, o GIT vai dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental, tornando o Paraná mais competitivo”, disse o secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, que presidiu a reunião. 

“O grupo permitirá uma visão mais ampla da preservação ambiental da região”, afirmou o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto. 

O coordenador da Comec, Rui Hara, lembrou que alguns processos têm a tramitação demorada por falta de critérios técnicos. “Com a uniformização do trâmite dos processos, os conflitos serão discutidos em conjunto para que se chegue a um consenso”. 

O primeiro trabalho do GIT será a elaboração do regimento interno e das normas necessárias ao cumprimento de suas atribuições, que deverão ser aprovados até o final do mês. 

ATUAÇÃO – O GIT substitui o Grupo Integrado de Apoio Técnico (Giat) e ficará vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sob a coordenação da Comec. Tem a atribuição de atuar nos procedimentos administrativos referentes ao parcelamento do solo, condomínios e indústrias, projetos de regularização fundiária e loteamentos de interesse social e privado, entre outras atividades que possam afetar significativamente as áreas de interesse especial de proteção aos mananciais da RMC.
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