Gastos de brasileiros no exterior sobem 34% e atingem US$ 1,496 bilhão em maio

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Arquivo Agência Brasil
Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior ficaram em US$ 1,496 bilhão em maio deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Esse é o maior valor para o mês desde 2014, quando o total ficou em US$ 2,259 bilhões. Os gastos de maio deste ano ficaram 34,41% acima do registrado em igual mês de 2016 (US$ 1,113 bilhão).

De janeiro a maio de 2017 as despesas no exterior ficaram em US$ 7,295 bilhões contra US$ 5,161 bilhões registrados em igual período de 2016.

As receitas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 419 milhões em maio, e US$ 2,682 bilhões nos cinco meses do ano contra US$ 434 milhões e US$ 2,754 bilhões registrados, respectivamente, em iguais períodos do ano passado.

Com os resultados das despesas e receitas, o saldo da conta de viagens internacionais fechou os cinco meses do ano com déficit de US$ 4,613 bilhões. A projeção do BC para o resultado negativo dessa conta este ano foi mantida em US$ 12,5 bilhões.

Efeito do Imposto sobre Operações Financeiras

“A principal razão do crescimento do déficit é que no período comparativo, entre 2017 e 2016, tinha o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] sobre compra de pacotes de viagens. Esse imposto reduziu a demanda de brasileiros no exterior. Esse aumento de 91% [no saldo negativo na conta de viagens] não parece ser decorrente da taxa de câmbio ou da renda dos brasileiros”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Ele acrescentou que esse efeito na comparação não vai ser repetir nos próximos meses porque a compra de IOF durou só até maio do ano passado.


PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Temer e Janot / foto de arquivo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia apresentada por Janot.

Câmara precisa autorizar 

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

"Nada nos destruirá"

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a "mais ambiciosa" dos últimos tempos. "Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.


Piloto de avião interceptado com cocaína diz ter decolado de fazenda de Maggi

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Divulgação/PMGO
O piloto do avião interceptado no início da tarde deste domingo (25), pela Força Aérea Brasileira (FAB), no município de Jussara (GO), disse que decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT), segundo nota da Aeronáutica divulgada hoje (26). A fazenda é de propriedade do grupo Amaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. 

De acordo com a Aeronáutica, o local exato da decolagem será investigado.

"O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que as informações sobre o local de decolagem da aeronave, matrícula PT-IIJ, interceptada no domingo (25/06), foram fornecidas pelo próprio piloto durante a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo. A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial", diz comunicado da FAB.

Em nota, o grupo Amaggi disse que o "local exato da decolagem da aeronave interceptada ainda será objeto da devida investigação, uma vez que a procedência divulgada até então foi apenas declarada pelo piloto durante abordagem do policiamento áereo". A empresa nega qualquer ligação com a aeronave e não emitiu autorização para pouso ou decolagem em uma das duas pistas. A Fazenda Itamarati tem 11 pistas, conforme o grupo, autorizadas para pousos eventuais, usadas para operação de aviões agrícolas, e que não demandam vigilância permanente. De acordo com o grupo, a região de Campo Novo do Parecis "tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia". 

Interceptação

O bimotor foi interceptado por um avião A-29 Super Tucano da FAB, como parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto Polícia Federal e órgãos de segurança pública. De acordo com nota divulgada neste domingo pela Aeronáutica, o avião tinha como destino a cidade de Santo Antonio Leverger (MT). Ninguém foi preso até o momento.

A Polícia Militar (PM) de Goiás informou que o avião interceptado levava 653,1 quilos de cocaína. A informação inicial era de cerca de 500 quilos de cocaína. Segundo a corporação, foi a maior apreensão da droga no estado. O volume foi avaliado em R$ 13 milhões e, após o refino, poderia quintuplicar a quantidade inicial.

A PM não informou quem é o dono do avião e a origem da droga. Em consulta ao site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o bimotor PT-IIJ aparece em nome de Jeison Moreira Souza.

O piloto da FAB comandou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). Inicialmente, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas ao invés de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto da FAB novamente ordenou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu, sendo classificado como hostil.

O A-29 da FAB executou um tiro de aviso para forçar o piloto a cumprir as determinações e voltou a comandar o pouso obrigatório. O bimotor novamente não respondeu e pousou na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás.

Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e fez buscas no local. O avião interceptado será removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. Ninguém foi preso. A droga apreendida irá para a Polícia Federal em Goiânia, que vai conduzir as investigações.

Desde o início do ano, a polícia goiana apreendeu 13,5 toneladas de entorpecentes.

Íntegra da nota do grupo Amaggi:

A respeito das informações divulgadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) no último domingo (25) dando conta da interceptação de uma aeronave carregada de entorpecentes que teria decolado de uma pista localizada na fazenda Itamarati, arrendada pela AMAGGI, a companhia vem a público informar que:

a) Após a divulgação inicial de informações sobre o incidente, a própria FAB publicou nota na tarde desta segunda-feira (26) esclarecendo que o local exato da decolgaem da aeronave interceptada ainda será objeto da devida investigação, uma vez que a procedência divulgada até então foi apenas declarada pelo piloto durante abordagem do policiamento aéreo;

b) A empresa tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e aguarda o desenrolar das investigações sobre a propriedadeda aeronave e as circunstâncias exatas em que ela - conforme afirmou a FAB preliminarmente - teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado a partir de uma de suas pistas:

c) A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas;

d) Localizada em Campo Novo do Parecis, a parte arrendada pela AMAGGI na Fazenda Itamarati conta com 11 pistas autorizadas para pouso eventual (apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente) localizadas em pontos esparsos de 54,3 mil hectares de extensão;

e) A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia;

f) Tal vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região. Em abril deste ano a AMAGGI chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal (PF), quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 kg de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da AMAGGI, a qual resultou bem-sucedida.

A AMAGGI se coloca à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível às investigações do caso.


Richa autoriza R$ 500 mil para revitalizar praça em Palmas

Prefeito de Palmas, Dr. Kosmos, em audiência com o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni Foto: Kleyton Presidente

O governador Beto Richa autorizou R$ 500 mil, a fundo perdido, para as obras de revitalização da Praça do Senhor Bom Jesus em Palmas, no Sudoeste do Paraná. A liberação dos recursos foi adiantada nesta segunda-feira (26), pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, em audiência com o prefeito Dr. Kosmos Nicolaou.

"Há poucos dias estávamos discutindo várias obras que estamos viabilizando para Palmas e conseguimos a revitalização da Praça de Palmas, junto ao governo Beto Richa, com recursos a fundo perdido", disse Rossoni.

"Quero cumprimentar o prefeito pela agilidade", disse. Segundo o chefe da Casa Civil, há 15 dias solicitou o projeto entregue nesta segunda-feira. "Hoje encaminharei para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e acredito que em 30 dias estaremos assinando o convênio para ser licitada e iniciada esta obra", concluiu.

Dr. Kosmos agradeceu o empenho de Rossoni para a liberação do recurso ao município. "Será uma obra bonita, maravilhosa e Palmas só tem a agradecer", disse o prefeito. Ele completou: "Esperamos que venham logos os recursos".

O projeto de revitalização da Praça do Senhor Bom Jesus, no centro da cidade, inclui uma área gastronômica coberta onde serão abrigados os comerciantes da Feira do Produtor. O espaço será dotado ainda de bancos para descanso e banheiros.

Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

RTRS une lideranças da cadeia de valor da soja sustentável

Encontro ocorreu durante a RT12, na França, e reuniu aproximadamente 200 participantes 

A Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) realizou no início de junho uma Conferência Internacional com o propósito de definir soluções para alcançar o processamento e a produção sustentável de soja e quais as sinergias entre as diferentes estratégias delineadas. Além disso, ocorreram importantes discussões sobre o novo padrão de desmatamento zero.

O evento foi realizado em Lille, na França, e reuniu cerca de 200 participantes, entre produtores e compradores de soja sustentável, representantes de governos, organizações, sociedade civil e especialistas do setor.
RT12, em Lille, na França
Para o Diretor Executivo da RTRS, Marcelo Visconti, a conferência foi importante, pois foi dado mais um passo em busca da soja sustentável e a Europa reúne um conjunto diversificado de representantes dos setores de alimentos, agricultura e sustentabilidade. “Nós realizamos a RT12 na França porque sabemos que nosso próximo grande objetivo deve ser o aumento da demanda por soja sustentável", afirma.

"A RT12 também ajudou a definir um novo padrão para a certificação RTRS, mas, mais importante, pudemos compreender dos nossos parceiros, os desafios e as oportunidades que enfrentamos para alcançar o desmatamento zero, a maior transparência na cadeia de suprimentos e a escala crítica de certificação que precisamos fazer de toda a soja responsável”, esclarece.

A Conferência teve como foco o relacionamento entre os múltiplos atores presentes. Reuniões paralelas entre produtores de soja sustentável e compradores europeus foram realizadas em diversos momentos. “Foi uma oportunidade única de unir essas lideranças em um ambiente que propiciou o debate e o intercâmbio cultural. Ambos os lados puderam sanar suas dúvidas e conceder um panorama sobre as atividades que cada um executa”, destaca o Consultor Externo da RTRS, Cid Sanches.

Além do networking, o evento possibilitou esclarecimentos sobre o Padrão da RTRS, único esquema de certificação multissetorial que garante zero desmatamento na produção de soja responsável. Pela primeira vez, os produtores podem demonstrar que suas operações não tiveram nenhum impacto nas florestas nativas, zonas úmidas ou ribanceiras mediante uma avaliação controlada por um organismo de certificação credenciado.

Outro tema trabalhado foi sobre como fazer o Mass Balance, ou balanço de massa, que é a aquisição de soja física RTRS. A prática tem registrado aumento no país, devido a demanda do mercado Europeu. Enquanto no ano passado apenas uma empresa adquiria soja RTRS nesta modalidade no Brasil, atualmente já são três companhias.

“Estamos com expectativas de certificar 4 milhões de toneladas de soja sustentável em 2017, um número expressivo e importante de ser compartilhado para todos durante o encontro. O evento superou nossas expectativas e o engajamento do público fez com que os temas fossem profundamente discutidos e analisados. Em 2018, iremos realizar o evento na América do Sul, e que acredito que ainda mais produtores conseguirão participar e trocar experiências entre os participantes”, ressalta.

Sobre a RTRS

Fundada em 2006, a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) é uma iniciativa internacional pioneira formada pelos principais representantes da cadeia de valor da soja, como produtores, indústria, comércio, finanças e a sociedade civil. Os atores dessas diferentes áreas se reúnem em torno de um objetivo comum, garantindo o diálogo e a tomada de decisão por consenso. A missão da entidade é promover o uso e o crescimento da produção sustentável de soja e, por meio do Padrão RTRS de Produção Responsável da Soja, aplicável mundialmente, garantir uma produção ambientalmente correta, socialmente adequada e economicamente viável. É hoje o sistema mais confiável e avançado do mercado de soja brasileiro para alcançar a sustentabilidade. Atualmente a RTRS conta com mais de 200 membros dos países do mundo inteiro. Os princípios e critérios da RTRS são o único padrão multipartes que garante o Desmatamento Zero na produção de soja responsável. 
Site: www.responsiblesoy.org/pt

Aumenta o número de cheques devolvidos por falta de fundos

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A taxa de devolução de cheques por falta de fundos no país passou de 2,14%, em abril, para 2,15%, em maio último, em relação ao total de documentos compensados no período, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No acumulado dos cinco primeiro meses, o percentual alcançou 2,18%.

Foram devolvidos 958.819 cheques por insuficiência de saldo, de um total de 44.575.586 compensados. No último mês de abril, foram registradas 815.503 devoluções de um total de 38.068.259 compensados.

Em nota, os economistas da Serasa Experian disseram que a inadimplência com cheques reflete a atuação de forças antagônicas que se anulam no curto prazo. "Por um lado, há a redução da inflação e dos juros, que favorece o recuo dos índices de inadimplentes, mas, por outro lado, o elevado nível de desemprego no país acaba atuando na direção contrária, pressionando para cima a inadimplência”.

Para os economistas, a melhora no quadro só deve ocorrer quando a taxa de desemprego começar a cair.

A Região Norte lidera a inadimplência com cheques, apresentando taxa de 4,23% nos cinco primeiros meses do ano. Em sentido oposto, a Região Sul mostra a menor proporção (1,82%).

O maior calote ocorreu no Amapá (18,69%) e a taxa mais baixa foi verificada em São Paulo (1,73%).




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